Como reinserir mulheres privadas da liberdade à sociedade de forma digna? Por aqui, acreditamos que desenvolver um projeto de empreendedorismo para mulheres é uma alternativa promissora. Por isso, nos juntamos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) para desenhar uma proposta.
O projeto prevê uma formação híbrida e está em fase de captação ativa de parceiros e financiamento. O objetivo é levar mais dignidade e esperança de um futuro para essas mulheres por meio do empoderamento e do empreendedorismo feminino.
Ele chega no contexto de uma valorização da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) das APACs femininas com a criação da campanha “Não é sobre onde estive, mas sobre onde quero estar”.
Relação construída pouco a pouco
A colaboração entre Raízes e as APACs femininas não é de hoje. Em 2022 realizamos três workshops presenciais e doamos 150 coletores menstruais para mulheres privadas de liberdade na unidade da APAC feminina em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, por meio do Dona do Meu Fluxo (DMF). A iniciativa foi idealizada pela Kouri Ciclos de Vida e Raízes para empoderar e levar dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Ao longo dos meses deste ano, voltamos a realizar essas ações, desta vez em todas as unidades das APACs femininas e em um modelo híbrido. Fizemos a transmissão remota do workshop e as mulheres foram reunidas presencialmente nas salas de estudos/eventos de Frutal, Viana, Itaúna, Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete, São João Del Rey, Rio Piracicaba e Pouso Alegre.
Esse modelo foi estrategicamente importante para a parceria pensada entre Raízes e APAC para desenvolver o empreendedorismo como alternativa de reinserção das recuperandas quando egressas.
Para firmar ainda mais essa parceria entre o nosso negócio social e a instituição para esse projeto de empreendedorismo, Mariana Madureira participou do lançamento do vídeo promocional da campanha “APAC Feminina: dignidade e respeito às mulheres privadas de liberdade”, realizada pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O encontro reuniu mais de 70 pessoas no dia 27 de outubro, incluindo recuperandas da APAC Feminina de Belo Horizonte, defensores públicos, autoridades representantes de outras unidades, entre outros.
Assista à produção na íntegra a seguir.
Em junho, Mariana Madureira também havia visitado a APAC masculina de São João del Rei, também em Minas, como integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais para uma imersão no tema. Por isso essa relação foi sendo construída e se fortalecendo.
Cenário brasileiro e mundial de encarceramento
A World Female Imprisonment List realizou uma pesquisa e revelou que o Brasil apresenta a terceira maior população carcerária feminina do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Há 8 anos atrás o Brasil ocupava o 5° lugar. Com cerca de 40 mil mulheres encarceradas, o país quadruplicou essa população em apenas 20 anos.
Segundo a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), a média de reincidência nacional, ou seja, pessoas que voltam a cometer crimes, é de 41,9%, deixando com que a média de reinserção à sociedade chegue a 58,1% nos mostrando que algo não está certo.
A precariedade do sistema carcerário brasileiro é um grave problema e, com base nas estatísticas fornecidas pela Secretaria da Justiça ao Jusbrasil, praticamente 90% da população carcerária está vivendo de maneira desumana. Inúmeros fatores sobre a precariedade do sistema carcerário são evidentes, desde a superlotação nos presídios, o espaço físico inadequado, a falta de estrutura do sistema, até mesmo o atendimento médico precário e higiene pessoal.
Outro dado, desta vez do Infopen Mulheres, mostra que as mulheres em situação de privação de liberdade têm cor e idade: pretas e pardas totalizam 63,55%. E presas de até 29 anos de idade totalizam 47,33% dessa população.
Um pouco mais sobre a APAC
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados e condenadas a penas privativas de liberdade. Ela ainda opera como entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo na execução penal e na administração do cumprimento das penas.
Com uma metodologia própria, composta por 12 elementos, a associação aplica de forma harmoniosa e proporciona à pessoa privada de liberdade condições para mudar de vida.
Os elementos são:
- Participação da Comunidade;
- Recuperando ajudando Recuperando;
- Trabalho;
- Espiritualidade;
- Assistência jurídica;
- Assistência à saúde;
- Valorização Humana;
- Família;
- O Voluntário e o curso para sua formação;
- Centro de Reintegração Social – CRS;
- Mérito;
- Jornada de Libertação com Cristo (a APAC recebe recuperandas e recuperandos de qualquer religião, incluindo os sem credo).
As APACs Femininas foram criadas 25 anos após à primeira APAC masculina, tendo a sua primeira unidade voltada para mulheres inaugurada em 2002 na cidade de Itaúna, em Minas Gerais. Tem como grande diferencial o reconhecimento das particularidades de um sistema pensado na dignidade e no respeito a essa população, já que das 1413 unidades prisionais no Brasil, apenas 110 são exclusivamente femininas.
Das 68 APACs em funcionamento no país, nove são para mulheres, com oito unidades em Minas Gerais e uma no Maranhão.
O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para a pessoa condenada se recuperar.
Segundo o Grupo Mulheres do Brasil, o custo de cada pessoa privada de liberdade nas APACs é um terço do valor dos presídios convencionais. Além disso, a reincidência em crimes cai para 43%, contra 2,8% na média das penitenciárias femininas do país, aumentando assim a taxa de reinserção.
Esperamos que as ações desse projeto de empreendedorismo feminino colaborativo leve ainda mais dignidade para essas pessoas, especialmente para as mulheres.
Se identifica com o tema? Venha promover essa transformação com a gente!
