Por definição, povos originários são aquelas populações que descendem dos primeiros habitantes de uma localidade, seja qual for e onde estiver no planeta. Aqui no Brasil, são eles os indígenas, que se dividem em aproximadamente 488 terras regularizadas. São cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – cujo site está fora do ar.
Além de um direito dos povos originários – sendo a demarcação de terras prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica) –, essas terras são fundamentais para a preservação ambiental. Elas têm capacidade de evitar a emissão de aproximadamente 31,8 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbônico na atmosfera. Os dados são da Rights and Resources Initiative, de estudos feitos em 2016, com parceria da Woods Hole Research Center e do World Resources Institute.
Desta maneira, a demarcação de terras protege os limites desses territórios e, consequentemente, contribui com a manutenção do clima entre outros importantes motivos. A pauta é de extrema importância, uma vez que a Organização das Nações Unidas divulgou recentemente um relatório (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática – IPCC, sigla em inglês) de clima que diz que a temperatura mundial aumentou em 1,5° Celsius, algo sem precedentes. E tudo comprovadamente pela ação humana.
Remando contra a maré
Enquanto a humanidade está em alerta e muitos países se unem para pensar em soluções menos devastadoras – ambientalmente falando – para as próximas gerações, acontece o Acampamento Luta pela Vida, a maior mobilização indígena da história! São cerca de 6 mil indígenas de 175 povos de todo o Brasil, reunidos e acampados em Brasília para lutar por seus direitos.
A movimentação acontece, pois, nesta semana, foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está em votação a tese do marco temporal. O marco temporal alega que as populações indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidas antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Esses territórios são recorrentes zonas de conflitos com fazendeiros, mineradores, grileiros, sojistas, causando a morte de dezenas de indígenas. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgados pelo G1, o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos.
Com todos esses dados em mãos, torna-se um pouco mais fácil compreender o contexto de luta e resistência que mobiliza esses povos originários, hoje, nos últimos dias e desde a colonização. Como alegam durante os atos: “O Brasil é terra indígena”.
Foto: Reprodução/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)/Instagram
