Ouvimos com frequência que o Brasil é um país plural. Ouvimos dos estrangeiros e, se você for brasileiro e conhecer um pouco que for o nosso país, sem dúvidas carrega essa certeza. Ele é plural em diversidade natural, cultural, religiosa. Por isso o papel de liderança em nosso país tem a responsabilidade de abranger – e respeitar – todos esses níveis, entre eles, os povos indígenas e quilombolas. E uma questão bastante importante que escolhemos tratar aqui hoje, e que de muito tem a ver com o trabalho da Raízes: a delimitação de terras.
Por definição da Fundação Nacional do Índio (Funai), a demarcação de terras “trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada”. E tem a ver com a realidade do nosso dia a dia pois lidamos com comunidades, dialogamos diretamente com elas por meio dos projetos socioambientais que abraçamos, e co-criar com essas pessoas faz parte da essência de nosso negócio social desde sempre.
Assim, vamos pontuar a seguir apenas três dos vários motivos pelos quais a demarcação de terras é tão importante.
1 – Pela preservação da cultura e da natureza
Essas porções de terra do território nacional habitadas por um ou mais povos indígenas, ou ainda, por comunidades quilombolas, abrangem suas atividades produtivas, para sustento próprio, como plantio de alimentos, além de garantir seu bem-estar, necessário à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Além disso, esse zelo é imprescindível à preservação dos recursos ambientais, pois esses povos têm por costume uma relação muito mais saudável e sustentável de contato com a natureza – e quando essa relação se perde por conta de influências externas, há muitos projetos de resgate e/ou desenvolvimento para colaborar com essas regiões.
2 – Pela alteridade
Aprofundando um pouco mais do que comentamos sobre a diversidade do país, a alteridade é isso. Um substantivo feminino que carrega dentro de si tanta coisa. É a “natureza ou condição do que é outro, do que é distinto”. Na filosofia, é a “situação, estado ou qualidade que se constitui através de relações de contraste, distinção, diferença”.
Viver, manter, presenciar e manifestar culturas diferentes enriquece e nos ensina sobre nós mesmos. Não é à toa que tantas pessoas buscam viajar como forma de lazer, descanso, mas também como aprendizado. E temos o privilégio de viver todas essas possibilidades dentro do nosso próprio país com os povos indígenas e quilombolas, além de outras comunidades regionais. Sobre isso, poderíamos falar mais um monte de coisas, inclusive sobre o turismo comunitário. Por isso, vale relembrar um pouco do que já comentamos sobre o tema aqui.
Mas ainda sobre alteridade e uma liderança que abranja a todos – ou se esforce para tal – viver sob o risco de um pensamento único é arriscado demais. Ele se perde quando queremos enquadrar todo mundo. Assim, a resistência das minorias – grupos marginalizados dentro de uma sociedade devido aos aspectos econômicos, sociais, culturais, físicos ou religiosos – é importante não só para elas, pelo direito de resistir e existir, mas para toda humanidade.
Isso nos mantém humanos, questionando e percebendo as diferentes possibilidades.
3 – Pelos direitos
É um direito de todos os brasileiros a tutela do patrimônio dos povos indígenas e quilombolas. É uma forma de autoconhecimento da história nacional e proteção das manifestações culturais que compõem não apenas a identidade dessas comunidades, como também a identidade brasileira.
É um direito humano e universal a vida, a liberdade e a segurança pessoal sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Esses e outros artigos estão, na íntegra, publicados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.
É por isso que, como brasileiros, diversos, plurais, nos cabe esse papel de refletir. É por isso que devemos fazer esse resgate diário sobre o que é o nosso país, sobre o que é o Brasil – muito além do “mundo” que por vezes vivemos diariamente e nos distancia disso. E que sempre tenhamos sabedoria para escolher quem representa o Brasil e todos os brasileiros, sem discriminação!
Imagem: Indígenas Ashaninka, Aldeia Apiwtxa. Acre, Brasil. © Pedro França/MinC.
