No Brasil, a riqueza cultural e social dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) é imensa. São povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, caiçaras e tantos outros grupos que mantêm vivas formas únicas de se relacionar com a natureza e de produzir saberes, alimentos, artesanatos e serviços.
Recentemente, o Governo Federal instituiu o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem, uma ferramenta que fortalece a autonomia produtiva dessas comunidades e amplia sua visibilidade no mercado. Mais do que um selo, é um carimbo de autenticidade que garante a consumidores e parceiros que aquele produto ou serviço nasce de tradições sustentáveis, com identidade cultural e respeito ao meio ambiente.
Por que o selo é importante?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Selo PCT funciona como um selo de autenticidade e, ao mesmo tempo, como uma política pública de valorização: ele sinaliza ao mercado e ao consumidor que aquele alimento, artesanato ou serviço tem origem e vínculo com modos de vida tradicionais, assegurando identidade cultural e práticas de uso sustentável dos recursos naturais. Essa marca pública tende a agregar valor econômico imediato aos produtos, mas seu impacto vai além do preço: fortalece a autoestima comunitária, legitima modos de produção próprios e cria ferramentas para que as comunidades negociem em pé de igualdade no mercado.
Além disso, o selo contribui para proteção contra apropriações indevidas — quando saberes, símbolos ou técnicas tradicionais são reproduzidos fora de contexto e sem reconhecimento — e estimula circuitos comerciais que respeitem critérios de sustentabilidade e justiça socioambiental. Nesse sentido, ele se soma a outros selos de reconhecimento já existentes, ampliando as chances de inserção de produtos tradicionalmente sustentáveis em novos mercados.
Passo a passo de como solicitar seu selo
O processo é gratuito e é feito online, pelo sistema Vitrine da Agricultura Familiar.
- Documentos obrigatórios para todos os solicitantes
- Cadastro atualizado no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), para pessoas físicas e jurídicas.
- Cadastro na Vitrine da Agricultura Familiar (opção “Solicitar Selo”).
- CPF ou CNPJ do requerente.
- Formulário de solicitação preenchido no sistema da Vitrine.
- Documentos adicionais para obtenção do SENAF (conforme Portaria MDA nº 37/2023)
- Agricultores familiares (pessoa física): Declaração de Aptidão no CAF.
- Cooperativas/associações: CNPJ, estatuto ou ata de constituição e relação atualizada de associados (com membros identificados como agricultores familiares).
- Empresas/agroindústrias/restaurantes: Notas fiscais que comprovem compra de produtos da agricultura familiar (conforme exigência da Portaria).
- Organizações indígenas: Declaração de reconhecimento da FUNAI.
- Organizações quilombolas: Declaração de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares.
- Documentos adicionais para o Selo Povos e Comunidades Tradicionais (Portaria Interministerial nº 9/2025)
- Declaração de identificação como Povo ou Comunidade Tradicional, emitida e assinada por uma organização representativa do segmento (modelo previsto na Portaria, nos anexos indicados).
- Comprovação de que o empreendimento é manejado exclusivamente por pessoas de Povos e Comunidades Tradicionais, ou, no caso de associações/cooperativas, que mais da metade do quadro social pertence a esses segmentos.
Fortalecendo quem cuida do futuro
O Selo Povos e Comunidades Tradicionais não se limita a reconhecer produtos ou serviços — ele abre caminho para que novas narrativas sobre o Brasil ganhem espaço. Cada selo concedido é também uma forma de afirmar que a diversidade cultural do país é motor de inovação, de resiliência e de soluções para os desafios do nosso tempo.
Na Raízes, entendemos que apoiar esse tipo de iniciativa significa ir além da valorização econômica: é investir em redes de confiança, em histórias que precisam ser contadas e em saberes que merecem circular com dignidade. Nosso trabalho se conecta a esse movimento justamente por acreditar que as transformações mais profundas acontecem quando territórios e comunidades são protagonistas.
O selo é, portanto, mais uma peça nesse grande mosaico de fortalecimento das raízes do Brasil. E cabe a todos nós — consumidores, instituições, parceiros e sociedade civil — garantir que esses povos sejam vistos não como guardiões do passado, mas como construtores ativos de futuros sustentáveis.
