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Como funciona o Contrato de Impacto Social (CIS) e por que a gente acredita nele

Bastante disseminado no exterior, o Social Impact Bonds (SIB), em inglês, ou Contrato de Impacto Social (CIS), promete retorno financeiro a investidores que apoiam e ajudam a solucionar problemas sociais. O modelo começou a ser discutido no Brasil em 2014, depois de ter casos de sucesso especialmente no Reino Unido e, depois, Estados Unidos e Moçambique. 

 

O que ele tem de inovador? 

São parcerias que visam aumentar o impacto positivo por meio de negócios onde há insuficiência. É a solução para um problema na contratação pública de serviços baseada em atividades prescritas que inibe a busca de eficiência e ignora o resultado social.  

Neste formato, caso os resultados sociais sejam atingidos, os CIS oferecem a possibilidade de retorno do capital investido. Ou seja, a inovação do CIS é a transferência de risco do operador para o investidor.  

O ilustrativo a seguir esclarece um pouco sobre as etapas dessa contratação que exige, inclusive, um avaliador independente que mede o resultado alcançado. E é por isso que a gente acredita tanto nesse formato.  Fonte: Sitawi  

 

CIS em Parcerias Público Privadas (PPP)  

A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior à R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal”, como explica o site do Governo Federal. Mais detalhes aqui. Por isso, o Contrato de Impacto Social é perfeitamente aplicável nesses casos, embora ele não possa (nem deva) ser usado indiscriminadamente em todas as áreas, nem se tornar uma privatização disfarçada. 

No Brasil, cada vez mais as instituições do terceiro setor tem discutido o CIS e apresentado soluções para os dilemas inicias do modelo no país. Um deles, por exemplo, era a falta de dados precisos do governo sobre os custos dos problemas socioambientais. Assim ONGs, Institutos, Fundações e Negócios Sociais acabam fazendo e apresentando esse mapeamento. 

Uma prática na qual atuamos foi quando o Instituto Semeia gerou um debate sobre como tornar a preservação mais efetiva e transformar o uso público em uma ferramenta poderosa de conhecimento e cuidado com os parques brasileiros. Por serem espaços de gestão muito complexa, o Instituto precisou reunir um time de profissionais com expertises complementares.  

Assim, atuou na criação de uma modelagem eficiente, que garantisse vantagens aos privados que se propusessem a participar do edital. Ao mesmo tempo, que mantivesse as finalidades ambientais. 

A Raízes contribuiu de duas formas: com consultoria para governança e questões relacionadas à atividade turística; e no gerenciamento de toda a equipe de consultores, monitorando entregas e articulando reuniões. Saiba mais aqui. 

 

Mas o CIS funciona também com iniciativas unicamente privadas 

O SIB foi uma das pautas do Congresso GIFE, que aconteceu em São Paulo na última semana. O evento – que já tem 20 anos – é referência sobre o tema do investimento social privado. E uma das referências foi o investimento do Instituto InterCement que tem como inovação fechar CIS com negócios sociais.  

Um deles foi investimento de 240 mil reais que fizeram como empréstimo a juros baixíssimos para abertura de duas unidades da Startup 4YOU2 que ensina idiomas com preços acessíveis à população, a partir de 59 reais, mas com a qualidade de uma instituição renomada e certificada internacionalmente. O projeto abrange João Pessoa, na Paraíba, e Pedro Leopoldo, em Minas Gerais. 

 

E por que acreditamos no CIS? 

Ele é a comprovação de que impacto social positivo e ganho financeiro podem sim ser complementares. É possível fazer melhor! O que significa oferecer serviços de qualidade e que, além disso, promovam o desenvolvimento social. 

 

Bora fazer juntos?